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(011) 3044-0335

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Investimentos estrangeiros

De acordo com a legislação brasileira, o capital estrangeiro investido no país recebe o mesmo tratamento jurídico que o nacional. Todo ele - seja como recursos financeiros e monetários para aplicações econômicas ou em forma de posses, máquinas e equipamentos para a produção de bens e serviços - tem de passar por um processo especial de registro, que deve ser feito de acordo com o prazo fixado em lei.

O registro também é obrigatório para as operações financeiras realizadas com o exterior. Ou seja, não só a entrada de investimentos e os reinvestimentos de lucros obtidos com o capital estrangeiro têm de ser registrados, mas também a remessa de divisas e a saída de rendimentos para outros países.

O escritório Grosman Advocacia oferece assistência completa para quem precisa registrar esse tipo de aplicação, incluindo a elaboração dos documentos necessários para o trâmite. Segue:

  • Participação no processo de análise, discussão e desenvolvimento da estrutura jurídica da operação, inclusive buscando o melhor sistema tributário e incentivos fiscais
  • Discussão de aspectos tributários e regulatórios relevantes relacionados a tais operações (estabilidade política e econômica)
  • Elaboração de todos os documentos necessários para a implementação da operação, como um sistema harmônico juridicamente
  • Interface com autoridades reguladoras aplicáveis, incluindo a obtenção de eventuais aprovações, licenças e registros requeridos em cada operação estruturada.

Precisando de ajuda?

Caso você precise de auxílio com alguma das questões acima, por favor, entre em contato.

Localização

Av. Ibijau, 331, 8º andar, 82
CEP: 04524-908 - São Paulo - SP
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