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Estratégias jurídicas para soluções inovadoras

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Nossas estratégias jurídicas proporcionam os melhores resultados para o seu negócio. Buscamos apresentar soluções criativas e inovadoras, não só para resolver os problemas, mas também para agir de forma preventiva, a fim de evitar que situações indesejadas venham a surgir.

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Instalador de linhas telefônicas deve receber horas extras

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Muitas empresas de telecomunicações ou prestadoras de serviços terceirizados para essas empresas não realizam o pagamento de horas extras aos instaladores de linhas telefônicas, de internet ou de TV a cabo. Elas alegam que não há meios de fiscalizar ou controlar a jornada de trabalho externo dos empregados e acabam recorrendo ao artigo 62, inciso I, da CLT, que estabelece exceção ao regime de controle de jornada aos empregados que exercem atividade externa sempre que não for possível a fixação de horário.

Vai fazer um contrato de aluguel comercial? Veja o que seu contrato precisa ter

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Ao realizar um contrato de aluguel comercial é importante estar atento a alguns detalhes que, negligenciados, podem abrir espaço para problemas judiciais. A modalidade de contrato built to suit tem se popularizado entre os contratos de aluguel comercial. Nesta, uma das partes, o “locador”, se obriga perante a outra, o “locatário”, a ceder o uso de um imóvel em seu terreno, após construir ou reformar substancialmente a edificação, para que atenda aos interesses da parte usuária, de acordo com especificações acordadas entre ambas.

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